S/ título, 2013

fotografia

S/ título, 2013

fotografia

JOINT OF TWO IMPROBABLE FIELDS - INTERCEÇÃO IMPROVÁVEL, 2013
Performance “L'uomo delinquente”
Prisão Simulada da Faculdade de Direito

L´uomo delinquente, 2013

Da atualidade de Lombroso ao “alienus” da circularidade histórica

Não sem razão se atribui a Cesare Lombroso o epíteto de “pai da Criminologia”. Descontada a impossibilidade prática de qualquer ciência ter um único “criador” – para além da “vexata quæstio” de saber se o conceito de “criador” se aplica ou não à Ciência –, a Lombroso se fica a dever, no último quartel do séc. XIX e no dealbar do passado século, a aplicação de uma metodologia científica à “ciência do crime”.

Não estávamos, na época, perante um campo de estudo como aquele sobre o qual, hoje, a Criminologia – sobretudo a de base empírica – se debruça, porquanto ele é muito mais abrangente, não passando apenas pelo autor do facto, mas também pela própria “déviance”, pelos sistemas de controlo, pela vítima e por toda a envolvência não só de crimes tal como prescritos na lei penal (entendida em sentido amplo, por forma a incluir o chamado “direito penal administrativo”), mas também das ditas “incivilidades”.

O Positivismo, enquanto grande movimento filosófico que impregnaria as “ciências sociais e humanas” da certeza e da segurança de um verdadeiro “método científico”, seduziu muitos daqueles que se debruçavam sobre a conduta delituosa, sobre os comportamentos delinquentes ou marginais. A atenção de um médico alinhado com o movimento europeu que, na Sociologia, por exemplo, despontara um pouco antes com Auguste Comte, concentrou-se na recusa do anterior pensamento sobre as “causas” do crime.

De facto, elas não consentiam uma verificação através da hipótese, experimentação e conclusão tal como nas ciências consideradas “exatas”, que hoje sabemos não existirem na verdadeira aceção da palavra.

Donde, a busca do “tipo atávico”, de um criminoso dotado de caracteres anátomo-morfológicos que o tornariam identificável antes mesmo da prática delituosa e a quem se poderia, por isso, aplicar medidas eventualmente de caráter permanente ou de duração ilimitada, dava resposta aos anseios que o altar da Ciência demandava a um novo ramo que se desejava afirmar no concerto das demais áreas do saber.

“O Homem Delinquente” pode ser hoje observado como um livro de curiosidades, como uma excrescência do passado. Mas não é esta a visão que convém a um estudioso da Criminologia e do Direito Penal. Aliás, encarar assim qualquer obra científica, à época séria, é sinónimo de monumental ignorância.

A ideia central de Lombroso permanece tão atual como na altura em que o autor escreveu as suas obras: a de exteriorizar o criminoso como um “alienus”, como um outro e nunca como “um de nós”. À pergunta “é criminoso ou alguma vez pode vir a sê-lo?”, a resposta mais habitual é um olhar de incredulidade e uma imediata resposta negativa. Como podemos nós, que estamos “deste lado”, ser conspurcados com o crime que historicamente se associa ao pecado, na nossa tradição judaico-cristã? Não fugimos todos do pecado e do sentimento de culpa?

Donde, a lição de Lombroso permaneceu nos seus discípulos Ferri e Garofalo (“Nova Escola Italiana”) e, também, na Alemanha, na “linhagem” que nasce com Franz von Liszt, já com um enfoque menos biológico e mais social e até mesmo sócio-psicológico. Algo de idêntico também com movimentos tão distintos como a Criminologia radical, o interacionismo, a teoria da etiquetagem, a busca da genética forense por um (ou mais) cromossomas responsáveis pelo crime. Se hoje o “paradigma” – usando a estafada palavra de Kuhn – se diz “bio-psico-social” e se as causas do crime não são a principal preocupação dos criminólogos – vários chegam mesmo a afastá-las do seu objeto de estudo –, a procura de um elemento diverso no delinquente, seja ele de que natureza for, é ainda motivo de muitos estudos e correntes na Criminologia.

Em especial numa época de profundas crises como a que vivemos, o “outro” é o preguiçoso do sul, o tirano do norte, o imigrante, o que não se encaixa nos padrões maioritários reinantes. Num mundo como o atual, votado a um neo-obscurantismo economicista propiciador de graves cismas, que fantástica notícia se daria aos poderes instituídos se o criminoso pudesse ser detido, condenado, encarcerado, mesmo antes de qualquer ato delinquente! As bolsas de valores subiriam a galope e todo o “sistema de justiça” se resumiria a uns programas informáticos sofisticados…

Partindo destes conceitos, Paulo Osório desenvolve um trabalho artístico que recorre à instalação, à fotografia e à performance, em que ele próprio se torna objeto de estudo, remontando à teoria lombrosiana e aos registos das fichas dos antigos estabelecimentos prisionais em que as medidas do criminoso e as suas características físicas eram laboriosamente registadas. Alphonse Bertillon é apontado como um dos precursores das fotos que hoje enchem capas de jornais e fazem manchetes televisivas.

“Ecce homo”! Vejam como ele é diferente de nós!”

Consciente dessa ténue linha entre o normativo e o “anormativo”, o artista/objeto faz-se fotografar e encontra em muitos dos seus traços anatómicos tipos atávicos de diversos criminosos. Se lhe aplicássemos as fórmulas do próprio Lombroso e se vivêssemos ainda na época deste, Paulo Osório estaria preso, com grande probabilidade. E com ele quase – ou mesmo todos – nós. É nesta radicalidade da presença imorredoira do desvio que o presente trabalho do artista ganha dimensão e espessura.

Numa época em que a discriminação alastra e a Europa se desmembra, o autor interpela-nos sobre as fronteiras entre o certo e o errado, o perfeito e o imperfeito, entregando-se à Arte da forma mais suprema que se conhece: convertendo-se em manifestação externa de práticas artísticas alicerçadas numa construção teórica de sempre. Sim, de sempre. O Outro e o Eu. Sempre esta dualidade que Paulo Osório desenvolve com inteligência e uma ponta de sarcasmo.

Não é disso mesmo que estamos todos a precisar para despertar deste torpor para que sempiternas crises nos têm empurrado?

André Lamas Leite

Docente de Ciências Jurídico-Criminais da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal)

Exposição “FUTURO NÃO FUTURO” - Palacete Pinto Leite, Porto, 2012

PEDAÇOS, 2012

Ao mar o que ao mar pertence. Onde pertencemos e ao que pertencemos? Pensamos a terra como nossa, pensamos que realmente somos parte dessa terra ?A ideia de atirar uma pedra ao mar, abordando a ideia de ciclo, deu origem ao projecto Pedaços que se compara a um retorno da pedra que foi lançada, sendo a pedra parte dessa terra.

O livro “Jangada de pedra” de Saramago foi o impulsionar para a transferência da ideia para o momento físico. Não falo da Península Ibérica mas sim de Portugal, um território que me questiono enquanto às suas barreiras e sentido de parte.

Escrevo uma história de como poderia ter sido, ou será e nela procuro por um desnorte, leveza e a falta de um ponto de orientação. Para isso recorro ao mapeamento que me é familiar, Portugal. Como seria se todo este espaço em que habitamos se transforma-se e deixa-se de o ser? No seguimento desta questão peguei num todo e desmembrei-o, com o intuito de perceber as barreiras de algo unificado. Necessitava de separar esse uno para entender as barreiras entre eles e observar o seu comportamento estando separadas. Com madeira de valsa fiz 18 ilhas ,que podem ou não corresponder aos distritos de Portugal, que iriam estar dentro de um aquário a boiar, apoiando assim a minha ideia de desnorte já referida. O comportamento das ilhas era algo que eu não queria ter qualquer tipo de controlo e sendo assim a minha expectativa em relação ao seu acto de deambular era bastante entusiasta. O outro momento do trabalho é a aquisição das bandeiras que iriam acompanhar a peça já montada. Elas aparecem como um marco da unificação do território mas demonstrando a sua individualidade.  A bandeira é um símbolo representativo de um estado soberano ou país, e com a utilização das bandeiras dos distritos criei uma relação entre os pedaços das ilhas com o fundo característicos das reais bandeiras dos distritos de Portugal.

EXPOSIÇÃO - Convergent Boundaries - uma mostra P411, 2012

Laboratório das Artes

Performance Legal Paper - Café Milenar

EXPOSIÇÃO PS 22, VILA DO CONDE, 2012

PEDAÇOS SOLTOS DE TERRA, 2012

desenho e xilogravura